Preto & Branco

Mais um rombo milionário nas Finanças Públicas: Obreira do assalto ao Tesouro foragida

Mais de 100 milhões de meticais foram desfalcados dos cofres públicos por funcionários governamentais do sector da Economia e Finanças, num esquema de “drenagem” financeira que durou mais de dois anos. Na sua acçao, quase sempre retardada, a PGR deteve alguns indiciados, mas a suposta cabecilha deu-se ao fresco.

Trata-se  de 123 milhões de meticais que foram desviados da Direção Nacional do Tesouro, adstrita ao Ministério da Economia e Finanças (MEF), num esquema de corrupção que envolveu sete funcionários da instituição.

Estranhamente, esta informação foi avançada pela televisão pública (TVM), que tem sido condescendente quando trata-se de casos que envolvem funcionários públicos, talvez porque nenhum graúdo caiu na rede deste esquema fraudulento.

Este emissário público, citando fonte da Procuradoria-Geral da República (PGR), aponta que foram constituídos 12 arguidos por envolvimento neste rombo financeiro, que envolve, além de funcionários da Direcção Nacional do Tesouro(DNT), quadros de alguns bancos comerciais que serviram de veiculo para os saques.

 

Segundo consta, o saque destes fundos públicos remota a 2016, tendo se estendido até 2018, no prenúncio da descoberta do esquema quando foram desviados os últimos 20 milhões de meticais para fechar a fasquia de 123 milhões de meticais.

Do que transpirou das confidências da PGR à televisão pública, em que dos envolvidos na rede corrupta e de e desfalque ao erário público, sete são funcionários da DNT, parte dos quais estão detidos, mas a alegada cabecilha do grupo aponta-se estar foragida, em parte incerta.

Obviamente, esta informada da situação, enquanto o processo na sua morosidade habitual decorria pôs–se ao fresco.

Aliás, em Julho do ano passado a publicação ‘Carta de Moçambique” escrevia “Descoberta fraude milionária no tesouro”.

Seguro nas suas fontes, escrevia que uma rede de corrupção centrada nos desvios de fundos do tesouro foi descoberta e desmontada (na semana passada) e ajuntava ainda que tal descoberta foi liderada pelo Ministro da Economia e Finanças, Adriano Maleiane, com quem a retro mencionada publicação tentou, sem sucesso,  falar sobre o assunto.

Na peça jornalística aludia-se ao envolvimento de seis funcionários do Departamento do Serviço da Dívida, na Direcção Nacional do Tesouro, e que haviam sido suspensos.

Como modus operandi avançou-se que os implicados manipulavam o sistema informático da Conta Única do Tesouro (CUT) e empolavam os valores que deviam ser pagos a credores do Estado no âmbito da dívida pública interna (incluindo dívidas às empresas decorrentes de serviços e obras prestados ao Estado, mas nunca pagas).

Não conseguiu-se apurar os montantes desviados mas as fontes em referência estimavam o rombo em “biliões de Meticais”.

As transferências fraudulentas eram remetidas, depois de empoladas, para alguns credores, e outras para contas de beneficiários fictícios, domiciliadas nalguns bancos comerciais locais.

O esquema estaria a ser investigado há alguns anos, beneficiando também de denúncias de fornecedores de serviços ao Estado. Uma das denúncias indicava que um funcionário do Departamento do Serviço da Dívida pedia 30 por cento (da dívida a saldar) para facilitar pagamentos devidos a empresas prestadoras de serviços.

Não se sabe ainda ao certo em quanto o Estado foi defraudado durante os anos de vigência da fraude. Os números só poderão ser estimados após uma minuciosa investigação forense e auditoria técnica ao sistema informático, contas de bancos e empresas, e uma reconciliação de todas as transações financeiras e ou pagamentos feitos pelo Departamento do Serviço da Dívida nos últimos anos.

Se não se trata de mesmo grupo, que de forma lacónica é denunciado, agora, pela PGR, então estamos perante vários desfalques. A ser o mesmo caso ou co-reelacionado, a suposta cabecilha, inominada, pode ter sido aconselhada a desaparecer para proteger outras figuras graúdas que teriam se beneficiado de tais desvios.

Se são os guardiães do tesouro público que roubam, o que dizer de outros funcionários, nesta luta quase que inglória pelo combate à corrupção?

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