Preto & Branco

Nyusi cria mais de 48 mil empregos durante os 100 dias da sua Governação

Falando a Comunicação à Nação no dia 27 do mês em curso sobre o estágio da sua governação, o Presidente da República de Moçambique Filipe Nyusi criou mais de 48 mil empregos no país em menos de 100 dias de governação no seu segundo ciclo de mandato. Estes empregos estão inseridos na linha de promoção de emprego e produtividade no país e que no mesmo contexto, sua Excia Presidente da República construiu mais de 50 escolas para o desenvolvimento da pátria amada.

Os primeiros 100 dias da governação do Governo do Filipe Nyusi ocorreram num ambiente macro económico inicialmente favorável. Com a emergência da pandemia da Covid-19 no seu último terço apresentou desafio onde o próprio Presidente alerta que os moçambicanos têm de ter “imaginação, espírito inovador e determinação de continuar a registar o crescimento económico que prevê nos próximos tempos”. O preço da mercadoria e mercado internacional incluindo bens de exportação de Moçambique tais como Gás Natural, alumínio, petróleo, sofreu quedas na ordem de 30%, 9.1% e 14% respectivamente com excepção do arroz que sofreu um agravamento de 33.4%.

A governação do período em análise foi caracterizada de intensificação de ataques de natureza terrorista na Província de Cabo Delgado que com actos e além de causar segurança minar a soberania. De igual forma caracterizou a Província de Manica e Sofala onde regista-se ataques armados esporádico protagonizados por elementos que se domina Junta Militar da Renamo e esta situação condicionou por um lado livre mobilidade para ter acções em prol de desenvolvimento e por outro comprometeu a colecta de receitas juntos dos operadores económicos que conduziram a sua capacidade produtiva.

Segundo Presidente da República foram executadas as acções programadas para o período num contexto que o seu executivo faz a implementação da prática de descentralização governativa provincial tendo sido então instalados os Secretários de Estados e Governadores Provinciais que prosseguem a constituição da sua equipe de trabalho.

“De igual modo continuamos com a mesma determinação de implementar com serenidade o processo de desarmamento, desmobilização e reintegração dos homens da Renamo exigindo a mesma correspondência por parte da Renamo no Quadro do diálogo Político. Estes outros factores conjunturais constituem a primeira plataforma de desafios primários que terão de ser vencidos com espírito perseverante, lavoura e resiliência que caracteriza os moçambicanos”, enfatizou Presidente da República Filipe Jacinto Nyusi.

No entanto, das principais realizações dos primeiros 100 dias da governação de Nyusi época em que é caracterizada igualmente da pandemia de Covid-19, o seu executivo como primeira realização foi: a consolidação e diálogo político e unidade nacional; provisão dos serviços sociais básicos, promoção de emprego e produtividade; criação de infra-estruturas de suporte ao desenvolvimento e a governação democrática e descentralizada.

Portanto, Nyusi deu saber que no quadro da consolidação e diálogo político e unidade nacional, o seu executivo continua a conduzir o diálogo no âmbito da agenda nacional de paz desejo primordial dos moçambicanos. E quanto a provisão dos serviços sociais básicos durante os 100 dias, o seu governo realizou acções concretas de valorização e melhoria da vida dos combatentes da pátria através de fixação de 307 pensões e concluiu a construção de habitação para 19 combatentes com deficiência, garantiu assistência social 26385 agregados familiares em situação de pobreza e vulnerabilidade e 393697 idosos através da transferência monetária mensais regulares bem como a assistência psicossocial a 15229 pessoas no contexto pós emergência, finalizou a instalação de televisão por satélite para 390 aldeias, regularizou cerca de 99 mil parcelas de terra em sete províncias do país, introduziu a triagem nas urgências dos hospitais em sete unidades sanitárias para, melhor o atendimento aos utentes e apetrechou em igual numero de unidade sanitária em centros de saúde e maternidade.

Ainda neste âmbito lançou-se a primeira pedra de construção de um centro de acolhimento de crianças desamparadas estando em curso a construção de bloco administrativo infantário, conclusão da construção da Direcção Distrital do Instituto Nacional de Segurança Social de Manica, matricula gratuita para 9ª classe do ensino básico do ensino, 2233 carteiras escolares, conclusão da construção de 58 escolas entre do ensino primário e secundário.

Na linha de promoção de emprego e produtividade, o governo do Nyusi em 100 dias de governação, criou a Secretaria de Estado da Juventude e Emprego para promoção de oportunidade de emprego e trabalho para a juventude. Criou 48323 empregos, promoveu 815 estágios profissionais e atendeu 280 jovens no âmbito de informação e orientação profissional, fez entrega de 69 kits ferramentas de 15 especialidades do auto-emprego que beneficiou 250 cidadãos moçambicanos maioritariamente jovem, construção de 100 gaiolas piscícolas a nível do país no âmbito do programa de povoamento de gaiolas sustentáveis agrupados em bloco.

E no âmbito da pesca artesanal, presidente da República disse que “apoiamos e financiamos pescadores em diversos meios com destaques para 24 motores de barcos em todo o país, operacionalizamos 38 estabelecimentos industriais e criamos 3 incubadoras de negócio para micro empresas de jovens nas províncias de Manica, Tete e Zambézia. Transferimos 5 fábricas de processamento de arroz para gestão privada na província da Zambézia e financiamos em 500 milhões de meticais o fornecimento da cadeia de valor deste produto. Capacitamos e certificamos 17 técnicos formadores moçambicanos no âmbito da criação de capacitação e formação e geração de novos negócios e micro e pequenas empresas jovens e formamos 1341 trabalhadores de hotelaria e turismo”, fez menção Filipe Nyusi Presidente da República.

No que se refere a criação de infra-estruturas de suporte ao desenvolvimento, a sua governação concluiu a instalação de 60km de rede de distribuição de água no bairro de Intaka e igual Vila de Moamba, Sabie e Pessene, conclusão de 14 sistemas de abastecimento de água nas províncias de Cabo Delgado, Gaza, Niassa, Nampula, Tete e Zambézia; conclusão da asfaltagem da estrada de N462 Panda-Homoine numa extensão de 9km, conclusão de postos de abastecimentos de combustível liquido nas províncias de Cabo Delgado, Nampula e Sofala já em funcionamento, concluiu e inaugurou a linha 240KM e 110KW de Quamba Marrupa, concluiu igualmente a construção da central Mini hidráulica 0.5mega watts de Majaua província de Zambézia, iniciação da construção da linha de transmissão de energia eléctrica de 110kw ligando Chibabava, Vilankulos, e linha norte de 400W Mueda e Alto Moloku.

No que diz respeito a governação democrática e descentralizada, o executivo concluiu a instalação de órgãos de governação descentralizada a nível da província incluindo a aprovação do regulamento sobre regime financeiro e patrimonial destes cidadãos. A governação de Nyusi assegurou a formação inicial de indução, a governação de 120 quadros, 121 quadros intermédios de conselho de ministros e convidados permanentes, secretários de estado das províncias, governador e presidentes das Assembleias Provinciais entre outras. Foi aprovada a política florestal e estratégia da sua implementação e concluiu o desenho do sistema da informação florestal para as províncias de Cabo Delgado e Zambézia.

No âmbito das medidas de prevenção e mitigação de transmissão de Covid-19 a nível institucional, foi adoptado o plano de resposta de coronavírus que constituiu nas declarações de dia 14 de Março e 20 de Março e que culminou nuo Estado de Emergência de 30 de Março que permitiu o Governo implementar medidas urgentes para prevenção de covid-19 no país do nível 3.

No mesmo contexto, o seu governo formou 600 voluntários para acções de sensibilização para prevenção ao coronavírus em diferentes locais.

Nos 100 dias de governação Do Presidente Nyusi, a lógica da linha estratégica, decorre de uma combinação de um instrumentos a sua disposição e em parte de recursos ajuda externa para efeitos de emergência em que repousam em- elementos de natureza conjunturais e da duração não muito prolongada, os casos de calamidades e covid-19. Outras medidas que seguem o eixo das estratégias do Governo de Nyusi com impacto estrutural na economia distanciando a visão do seu executivo de médio e longo termo.

Entretanto, no conjunto das primeiras medidas o plano multissectorial da resposta a situação de covid-19 no quadro de estado e urgência, comporta-se num orçamento de 48mil milhões de meticais dos quais, 27mil milhões são destinados ao ensino, seguimento populacionais mais vulneráveis, micro negócios. E neste circuito de constrangimentos mencionados, com aquelas medidas em que estão em vigor, por via fiscal, tributação e disponibilidade de divisa para importação de bens essenciais e o relaxamento da regulamentação por forma a adiar o comprimento das empresas na banca comercial. Estas medidas m anunciadas e já fazem parte das realizações de 100 dias que resumem-se me: perdão de multa e redução de juros resultantes das dívidas e contribuições ao INSS; aprovação de facilidades fiscais e aduaneiras; redução de taxas de juros de referência do Banco Central; introdução de uma linha de financiamento aos bancos comercial mais de 500 milhões de dólares; redução do coeficiente de reserva obrigatória em moeda nacional e estrangeira; a não obrigatoriedade de constituição de previsões para aquele da cobrança duvidosa dos bancos comerciais.

Na visão do dirigente do Estado Moçambicano, a ajuda externa a par do diagnóstico do governo em situação real, da monitoria das suas autoridades sanitárias de engajamento do sector empresarial, irá permitir a contenção dos efeitos negativos desta pandemia.

Filipe Nyusi falava a margem de 100 dias de governação que o mesmo completou no passado dia 25 de Abril após da investidura de presidente da República pelo segundo ciclo de governação ao país que não carrega serenidade como era de esperar por todos.

 

 

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