Preto & Branco

Bastonário advoga redução de custas judiciais

O novo Bastonário da Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM), Duarte Casimiro, eleito na última Assembleia-geral deste organismo nacional, defendeu, quarta-feira, a redução das custas judiciais no país, como parte da estratégia para aproximar os serviços de Administração da Justiça ao cidadão.

Investido na última quarta-feira, em Maputo, para a função de Bastonário, Duarte Casimiro considera que, neste momento particular, a justiça é chamada a dirimir conflitos decorrentes da implementação do estado de emergência, decidido para a conter a propagação do novo coronavírus no país.

Explicou que, além de advogar pela deontologia profissional, apoio da advocacia jovem aos carenciados e combate à procuradoria ilícita, a OAM pretende igualmente responder aos anseios e preocupações dos membros, mantendo a necessária influência destes na sociedade.

Segundo Casimiro, os advogados devem ter a imagem pública decorrente da sua profissão de defensores da justiça, estando na primeira linha de denúncia de injustiças.

“Um outro aspecto, a aproximação da Ordem e da própria justiça aos cidadãos, passa pela redução de custas judiciais. Hoje, o sistema de justiça só está acessível aos ricos e aos indigentes quando lhe é reconhecida essa qualidade, o que é cada vez mais raro”, sublinhou.

 

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