Preto & Branco

Liberdade de imprensa mais atrofiada no País

Moçambique desceu mais uma posição no mais actual ranking mundial sobre a Liberdade de Imprensa, estando na 104ª posição num universo de 180 paises avaliados, depois de ter estado um ponto acima. Em relatório, publicado esta semana, dos Repórteres sem Fronteiras (RSF), denuncia-se “fortes pressões” e “agressões frequentes” a jornalistas independentes.

Segundo o novo ranking mundial da liberdade de imprensa, compilado pelos Repórteres sem Fronteiras (RSF) e divulgado esta terça-feira (21 de Abril) Moçambique está na lista dos paises que registaram piores resultados em relação ao ranking anterior, fazendo parelha, a nivel dos Países Africanos de Lingua Oficial Portuguesa(PALOPs), com a Guinè-Bissau, que caiu cinco posições (de 89ª para 94ª).

O índice regista a queda de uma posição de Moçambique (do 103.º para o 104.º), onde os RSF denunciam “fortes pressões” e “agressões frequentes” a jornalistas independentes.

A organização assinala também a “quase impossibilidade” de os jornalistas acederem ao norte do país, onde grupos armados têm atacado localidades, pilhado e matando civis. Acrescentam que dois jornalistas que o tentaram fazer ficaram detidos durante quatro meses em 2019.

Os RSF apontam também que é cada vez mais difícil para os jornalistas estrangeiros obterem acreditações para trabalhar em Moçambique.

Apesar de a Guiné bissau ter sofrido a maior queda, cinco pontos, continua melhor posicionada em relação a Moçambique. Pois, enquanto a Guiné Bissau desceu da 89ª posição para a 94ª, Moçambique desce da 103ª posição para a 104ª posição.

UM OÁSIS NO DISERTO DOS PALOPs

Para a Guiné-Bissau vai ter influenciado, de forma determinante, o impasse politico ainda em arrastamento, desde o ano passado.

Os RSF consideram que “o impasse político” que se vive no país tem sido “um obstáculo à liberdade de imprensa”.

A organização assinala a ocupação, no início de 2020, da sede da rádio e televisão nacionais por militares próximos de Umaro Sissoco Embaló.

O país vive uma crise política desde a segunda volta das presidenciais de Dezembro de 2019, quando Embaló tomou posse como chefe de Estado em Fevereiro sem aguardar a decisão do Supremo Tribunal de Justiça sobre o recurso apresentado pela candidatura de Domingos Simões Pereira.

Na avaliação dos RSF, os média e jornalistas da Guiné-Bissau continuam “extremamente vulneráveis” às pressões políticas e económicas. O acesso livre à informação não está garantido e prevalece a autocensura na abordagem às falhas governamentais, ao crime organizado e à influência dos militares na sociedade.

Ainda a nível dos PALOPs, Angola apesar de ter subido três posições na classificação, passando da 109ª para a 106ª, é pior que a Guine–Bissau e Moçambique.

Os RSF depois de apontar “os sinais encorajadores” dados com a absolvição de jornalistas de investigação em 2018, assinalam que “os quatro canais de televisão, as rádios e os cerca de vinte títulos da imprensa escrita permanecem, em grande parte, sob o controlo ou a influência do Governo e do partido no poder”.

Ajunta-se ainda que, “a censura e a autocensura permanecem muito presentes”, acrescentando-se que os “custos exorbitantes das licenças de rádio e televisão são um freio ao pluralismo” dos meios de comunicação angolanos.

Porém, neste deserrto de atrofiamento da liberdade de imprensa que campeia nos PALOPs, Cabo Verde surge como um oásis, pontificando na 25ª posição, sendo, também, o segundo país lusófono melhor classificado no índice, superado apenas por Portugal que passou da posição 12 para a 10.

Sobre Cabo Verde, os RSF destacam a diminuição do controlo político sobre os órgãos de comunicação públicos, apontando a decisão do Governo de abdicar da nomeação dos administradores da televisão estatal, que passam a ser escolhidos por um conselho independente.

TIMOR-LESTE COM SUBIDA ACENTUADA NA CPLP

No contexto da Comunidade dos Paises de Lingua Portuguesa (CPLP), apenas Portugal, Angola e Timor-Leste subiram de posição em relação ao índice de 2019, enquanto Cabo Verde e Guiné Equatorial mantiveram os mesmos lugares. Frisar que, Portugal está na linha da frente, estando na confortável 10ª posição.

Enquanto a Guiné-Bissau sofreu a maior queda (cinco posições), por outro lado, Timor-Leste registou a subida mais acentuada (seis posições), passando da 84ª  para a 78ª  posição. Este índice anual da RSF, que desde 2002 classifica a liberdade de imprensa no mundo e avalia 180 países, nesta actualização não refere a situação de São Tomé e Príncipe.

Dos países lusófonos, o índice regista ainda a queda de dois lugares do Brasil, que passou do lugar 105 para 107, suplantado por Moçambique que está na 104ª posição.

OS ANTÍPODAS DA LIBERDADE DE IMPRENSA

O pódio dos países onde há mais liberdade de imprensa, de acordo com o índice de 2020 dos RSF, é composto pela Noruega, Finlândia e Dinamarca.

No outro extremo do ranking encontra-se a Coreia do Norte. A Eritreia (178.º) continua a ser o pior representante do continente africano. O Norte de África e o Médio Oriente são as regiões onde é mais perigoso para os jornalistas exercerem a profissão.

A Europa é a região melhor classificada com sete países nas 10 primeiras posições, incluindo Portugal.

O ‘ranking’ 2020 mostra uma ligeira melhoria no índice geral entre 2018 e 2019, mas não tem ainda em conta a realidade da pandemia da Covid-19. Os RSF alertam que os próximos dez anos serão certamente uma “década decisiva” para a liberdade de imprensa.

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