Preto & Branco

Vitória Diogo exorta reclusos a valorizar a amnistia 

Vitória Diogo, Secretária de Estado na província de Maputo, exortou hoje, quinta-feira, os reclusos beneficiários da lei de amnistia a valorizarem o humanismo demonstrado pelo Presidente da República, Filipe Nyusi.

A dirigente falava na cadeia central de Maputo durante a cerimónia de soltura de reclusos perdoados ao abrigo da lei de amnistia aprovada pela Assembleia da República, na sequência da iniciativa do Chefe do Estado, Filipe Nyusi, no âmbito do estado de emergência em vigor desde 1 de Abril corrente por causa da pandemia da Covid-19, o novo coronavírus.

Só hoje, 250 reclusos foram restituídos à liberdade na província de Maputo, de um total de 1248 previstos.

“É de justiça que se apele aos cidadãos que estão a beneficiar destas medidas que mudem de comportamento. Lembrem-se, evitem retornar ao crime. Evitem destruir as vossas vidas, respeitem a vida e os bens de outrem, valorizem este grande gesto de humanismo do Presidente da República. Lembrem-se que se cometerem um crime nos próximos cinco anos, há suspensão da amnistia e voltarão para as celas para cumprir o tempo remanescente da pena condicionado a nova pena”, apelou.

A Secretária de Estado disse que a implementação da lei vai contribuir para o descongestionamento, bem como aliviar as despesas resultantes da manutenção de reclusos, no que tange a alimentação, vestuário, saúde, higiene individual e colectiva no estabelecimento penitenciário.

Vitória Diogo apelou aos que continuam em reclusão para que no cumprimento das penas, pautem pela disciplina e cumprimento das instruções, adoptando uma postura de auto regeneração, e assim poderão beneficiar-se de diversas medidas alternativas no âmbito da lei, como as liberdades condicionais, brigadas externas de trabalho, entre outras.

A lei de amnistia é aplicável a condenados a penas que variam de três dias a um ano.

 

 

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