Preto & Branco

MINEDH recomenda escolas privadas para alcançar um consenso face ao pagamento de mensalidades durante o Estado de Emergência

O Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano (MINEDH) não vai meter o seu dedo na decisão sobre o pagamento, ou não, das mensalidades às escolas privadas que estão encerradas durante pelo menos o primeiro mês do Estado de Emergência em Moçambique. “Orientamos as escolas privadas para junto com os pais e encarregados de educação para sentarem e terem um diálogo mais franco, mais aberto e mais justo de como podem resolver a situação”, explicou a directora nacional da Nutrição e Saúde Escolar.

E neste caso, ao abrigo do Código Civil os encarregados de educação não são obrigados a pagar mensalidades por quebra de contrato.

Neste prisma do Estado de emergências, com o drama dos pais e encarregados de educação dos mais de 250 mil alunos que frequentam os ensinos primários e secundários em escolas privados e cujos educandos não estão a ter aulas presencias durante o mês de Abril, pela vigência do Estado de Emergência para prevenção da pandemia da covid-19, na voz da directora nacional da Nutrição e Saúde Escolar no Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano (MINEDH), Arlinda Chaquisse, frisou com clareza que a instituição não vai intervir.

Na semana finda, sobre o Estado de Emergência, trouxemos alguns apontamentos dos estudantes das instituições privadas do país a reclamar do pagamento das mensalidades numa altura que o mundo chora do distanciamento do dinheiro para sustentar as suas famílias.

E hoje, vejamos muito aproveitamento dos estabelecimentos de ensino no país que para além de cumprir com o que foi decretado pelo Estado, passeiam por cima da decisão do Estado. E outra linha de visão, é, enquanto o mundo chora, e ora em um dia futuro tão rápido, pare esta ameaça da pandemia, outros moçambicanos irmãos, outras instituições procuram alimentar os seus cofre ultrapassando daquilo que é o contrato entre as duas entidades (estabelecimento de ensino-pais e encarregados de educação).

“Em relação as escolas privadas que estão a cobrar mensalidades, nós como Ministério da Educação, orientamos as escolas privadas para junto com os pais e encarregados de educação para sentarem e terem um diálogo mais franco, mais aberto e mais justo de como podem resolver a situação. O Ministério da Educação está a espera da informação que as escolas (privadas) sobre os consensos que tenham alcançado”, esclareceu Arlinda Chaquisse em conferência de imprensa na passada sexta-feira (03).

Paralelamente ao ensino público a directora nacional da Nutrição e Saúde Escolar no MINEDH revelou que esta semana as aulas da telescola enfim deverão ser alargadas às rádios e deixou claro que nas escolas públicas as fichas de exercícios que estão a ser preparadas para manter os alunos ocupados durante a quarentena domiciliar devem ser disponibilizadas sem custos para os pais e encarregados de educação.

Segundo a directora nacional da Nutrição e Saúde Escolar no MINEDH Arlinda Chaquisse, disse que a disponibilização das fichas nas escolas não deve tornar um negócio visto que em outras palavras, as fichas não é para “VENDA” e dai que “A orientação que se dá não é para venda de fichas, as fichas são para serem distribuídas aos alunos. Se existem escolas que estão a vender estas fichas nós apelamos aos pais para fazerem chegar esta informação ao Ministério da Educação e as outras entidades que tem missão de velar pelas normas institucionais. O que não pode acontecer durante este período de emergência é haver aproveitamento da situação”, disse Arlinda Chaquisse.

Importa referir que, as fichas que são disponibilizados nas escolas, até então, existem alunos que não conseguiram adquiri-las devido o valor elevado do custo das mesmas pois cada agregado tem um número elevado dos alunos e nas nossas consultas aos alunos, clarificaram que, as fichas estão caras que acaba comprometendo aquilo que é o objectivo do aluno face a esta metodologia de estudo.

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