Preto & Branco

Aves aquáticas sem abrigo: Moçambique viola a convenção de RAMSAR

As edilidades de Maputo e Matola, respectivamente, violam constantemente a Resolução n.º 45/2003, concernente à adesão da República de Moçambique, sobre terras húmidas de importância internacional, especialmente as que servem como habitat de aves aquáticas, segundo BR n.º 45/2003, no qual o sustentável das terras húmidas no país assume-se cada vez mais como prioritárias na medida em que estas constituem um recurso de grandes valores económico, cultural, científico e recreativo, (Citamos).

Trata-se de um dos novos bairros que surgiram ao longo da EN4 nas proximidades da portagem, ao longo do Vale de Infulene, onde de forma crescente e acentuada, zonas residenciais ganham corpo, eliminando e invadindo o caniço no prolongamento do rio Mulauze. Segundo a nossa reportagem que se deslocou ao pântano, viu no local a existência de serviços básicos como água potável e luz nas casas, igrejas, escolas, serviços informais, entre outros. Pode se ver, ainda na rua principal, advertências do Conselho Municipal e do INGC anunciando aquela zona como sendo de reserva do Estado e a outra advertindo que a mesma é uma zona propensa a cheias.

Falamos com Maria António, nome feitiço, que disse viver no local há mais de três anos, tendo-se instalada de forma clandestina a semelhança de outros que vivem no mesmo bairro, falou à nossa reportagem de haver serviços básicos e estar satisfeita por estar próxima das cidades de Maputo e Matola, justificou a instalação da sua residência naquele lugar por talhões serem muito caros em zonas privilegiadas e sem riscos visíveis e viu como vantagem o facto de na outra margem poder se fazer machamba para subsistência dos moradores daquele bairro.

É de referir que O Governo da República de Moçambique ratificou a referida convenção a 5 de Novembro de 2003. Sobre zonas húmidas constitui um tratado intergovernamental adoptado em 2 de Fevereiro de 1971 na Cidade Iraniana de Ramsar, e entrou em vigor em 1975 e conta actualmente com 169 países de todos os continentes. Actualmente, foram designados pelas partes contratantes cerca de 2.200 sítios de importância internacional. A convenção tem como prioridade zonas de pântano, charco permanente ou temporário, com água estagnada ou corrente, doce, salobra ou salgada, incluindo águas marinhas cuja a profundidade no marés baixo não exceda os seis metros.

Naquele local outrora era comum ver aves aquáticas por lá o que tende a reduzir nos últimos dias, constatou-se que a maioria das aves aquáticas é visível nas proximidades da Baia de Maputo, onde existem construções precárias de pau, caniço e chapa de zinco sem qualquer estrutura consistente a se erguer em zonas pantanosas, mais para o interior do caniço para quem viaja de comboio pode degustar, no local vivem homens, mulheres e crianças vulneráveis a qualquer calamidade climática por este local não possuir condições mínimas para construção de casa unifamiliar, mas adiante nas proximidades da FRIGO existem construções de raiz que pelos vistos usurparam o espaço da ave aquática.

Tudo visto, resta questionar, Onde está o Conselho Municipal? O que se faz ou que se fez? Como se pode respeitar a vida de aves aquáticas se nem a dos seus semelhantes respeita.

 

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