Preto & Branco

Sobre o Estado de Emergência

 

Moçambique entra a partir de hoje e por trinta dias em Estado de Emergência. Esta decisão tomada pelo Presidente da República, ouvidos os órgãos de consulta competentes e ratificada pela Assembleia da República ao fim da noite de ontem (31.03.2020) de acordo com os ditames constitucionais, surge no quadro de resposta à pandemia da Covid-19 que vem grassando o mundo.

O estado de Emergência era, de facto, necessário para garantir que o estado dispusesse de instrumentos jurídico-legais e institucionais para operacionalizar qualquer medida que se julgue apropriada e oportuna de acordo com a avaliação da evolução da situação.

Todavia, esta declaração (Estado de Emergência) vai trazer ao de cima o grande flagelo da pobreza no país, particularmente a urbana. As limitações à circulação de pessoas (nos termos ainda não conhecidos), terá um impacto catastrófico para centenas de milhares de agregados familiares que encontram o seu sustento diariamente nas ruas e mercados da cidade.

As implicações sociais serão o termómetro revelador da extrema pobreza que grassa a maioria da população moçambicana. O pior, o estado não tem capacidade alguma de compensar, pelo menos em cesta básica, este substrato social. Estamos aqui a falar de uma calamidade apenas na dimensão social do ponto de vista de sobrevivência.

Quanto à calamidade da própria doença, não se pode imaginar! A contabilização dos casos é apenas referentes aos grandes centros urbanos do país. E o real Moçambique? Nas regiões de grande mobilidade causadas pela insurgência e pela insegurança no centro? Vamos aguardar a evolução das medidas para emitir um juízo mais fundado!

 

Autor: Inconformado

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