Preto & Branco

Covid 19: A opção da Segurança Social Básica e a responsabilidade de proteger

Fazer mais ou menos o mesmo de sempre pode não ser a melhor resposta a uma crise como a do Covid-19. Esta crise nos obriga a pensar diferente, e levanta questões sobre a relação entre o Estado e o cidadão, e não necessariamente sobre se o sistema de saúde aguenta ou não com o impacto dos infectados pelo Covid-19. Tem a ver com até que ponto o Estado entende que tem a responsabilidade de proteger os seus cidadãos.

Hoje, muitos países onde o Estado nunca pensou que o bem estar das pessoas era uma responsabilidade da governação começam a aprovar medidas para financiar TODOS os seus cidadãos – e não apenas as grandes e pequenas empresas. Em Moçambique, o Plano de Contingência e resposta ao surto do Covid-19 é esclarecedor pela sua falta de ambição de proteger.

Por exemplo nos Estados Unidos, no pacote agora aprovado pelo congresso americano de 2 trilhões de dólares, a discussão que houve à última da hora foi sobre porquê se dar à cada família americana necessitada um mínimo de 1200 e um máximo de 2400 dólares americanos. Para os que estavam contra, o problema não era a falta de dinheiro (as empresas recebem quantias inimagináveis), mas sim moral: “uma grande expansão de benefícios sociais ligados ao desemprego seria um incentivo para as pessoas ficarem em casa e não ir trabalhar”. A ideia de que não há emprego durante a quarentena, e que muitos que vivem do auto-emprego não vão poder se alimentar, não parece preocupar os legisladores que se opuseram.

No caso de Moçambique, o Estado deve começar a pensar em proteger as famílias com o mesmo zelo que pensa em proteger o orçamento. O plano actual de contingência está virado somente para a resposta biomédica e para a compensação ao orçamento do Estado pelas potenciais receitas perdidas com o surto do Covid-19. O aspecto social da pandemia ficou totalmente ignorado.

É altura do Estado expandir de facto a Segurança Social Básica para TODO o cidadão, de forma a que adultos a viverem sozinhos e famílias possam como norma ter um mínimo para sobreviver. As medidas colectivas de contenção da transmissão do Covid-19 vão surtir pouco efeito quando o governo não assume a responsabilidade das vidas individuais dos Moçambicanos.

 

Por Missao Nuvunga

Adicionar comentário

Leave a Reply