Preto & Branco

O pesadelo da dívida externa em Moçambique

Moçambique é um dos países que vivem na perspectiva assustadora de não conseguir pagar empréstimos que vencerão nesta década e que títulos de empréstimos emitidos em mercado europeu, vulgos eurobonds, não deviam ser aceites para países extremamente endividados como o nosso. Análise recente, considera Moçambique “caso clássico” de imprudência na aquisição de dívidas que deverão ser pagas nesta década.

Segundo a consultoria britânica M&G, países africanos adquiriram nos últimos anos grandes somas de dinheiro emprestado sob a forma de eurobonds – títulos do governo emitidos em dólares americanos a partir da Europa – que ascende a 115 biliões de dólares americanos.

Ao longo da última década, muitos governos africanos incorreram em grandes dívidas, a iniciar pela África do Sul que recorreu a eurobonds em 1995 e outros, como Moçambique, seguiram. No entanto, uns pagam e chegam, até, a obter rendimentos, mas outros somente acumulam dívidas.

Segundo a análise da consultoria internacional M&G, tornada pública esta semana, desde a crise financeira global no final dos anos 2000, o volume de crédito aumentou ao ponto de somente 21 países terem contraído uma dívida de 115 mil milhões de dólares americanos.

“A grande iniciativa de alívio da dívida dos últimos 20 anos teve o objectivo de tornar o capital dos países novamente comercializáveis, ou pelo menos pela primeira vez”, considerou Jürgen Kaiser, coordenador político da aliança “erlassjahr.de” em Düsseldorf (Alemanha), citado pela publicação DW África, nesta quarta-feira (11 de Maro). No entanto, “ a questão é que, na sequência das iniciativas de alívio da dívida dos anos 1990 e 2000, os países estão a emitir novas obrigações sob a forma de eurobonds”, explicou.

 

Mesmo sem se enrolar os maiores endividados, Moçambique é dos que recorreu aos eurobonds (segundo maior financiador do mundo) e recorreu e continua a recorrer à China, que é o maior doador para países do hemisfério sul, particularmente para África. Isto, depois de ver suas dívidas perdoadas.

Senão, vejamos. Moçambique beneficiou, na década de 1990, da chamada iniciativa HIPC, destinada ao perdão das dívidas dos países pobres altamente endividados Mas, cerca de 20 anos depois a situação está novamente insuportável.

Segundo um relatório do Fórum Económico Mundial publicado em 2018, Moçambique é apontado como o país na região da Africa subsaariana mais afectado, com uma dívida acima de 290 por cento em relação ao seu Produto Interno Bruto (PIB).

Alguns economistas ouvidos pela VOA a propósito do relatório em alusão disseram que no caso de Moçambique a nova crise de dívida não iria resultar apenas das famigeradas dívidas ocultas, mas do agravamento de muitos indicadores da situação económica do país. Pois, as dívidas ocultas representavam cerca de 10 por cento do total da dívida pública moçambicana.

Apontaram, por exemplo, o tipo de crescimento que está a existir no país, em que mais de 90 por cento do investimento é externo.

Ressalvando que existem países bem-sucedidos na gestão das suas dívidas e que, inclusive, se libertaram dos eurobonds, Kaiser aponta que nos países que estão tendo dificuldades e que também foram classificados como endividados pelo Fundo Monetário Internacional, certos títulos não deveriam ter sido vendidos, vincam este analista, para quem “Moçambique é um caso clássico”.

 

Não faltam casos de sucesso

Voltando à aliança a que representa Jürgen Kaiser, conta actualmente com mais de 600 organizações ligadas a igrejas, políticas e da sociedade civil na Alemanha, sendo uma coalizão integrada a uma rede mundial de iniciativas nacionais e regionais de alívio das dívidas. Trabalha para assegurar que os países pobres possam obter um processo justo e transparente no caso de crise.

Em entrevista à DW África, retromencionada, Kaiser destacou histórias de sucesso em Senegal, Quénia e  Nigéria: “Nesses casos, os países tiveram a oportunidade de emitir títulos do governo e também foram capazes de investir seus ganhos produtivamente”, lembra.

Ainda neste contexto, segundo o perito financeiro da Universidade da Cidade do Cabo,  Misheck Mutize, muitos dos 21 países citados pela empresa britânica M&G são capazes de pagar suas dívidas. “Gana deixou o mercado de eurobonds há algumas semanas. O país está numa boa posição económica, também no que diz respeito às diretrizes políticas”, disse Mutize.

Gana fixou taxas de juros altas para seus eurobonds em 8%, acrescenta Mutize. “O Gana tinha-se encurralado, o eurobond estava cinco vezes acima da sua aquisição”, diz.

O especialista diz que eurobods oferecem espaço de manobra quando se trata de política em comparação com outros financiadores. O problema é que os países colocam demasiada pressão sobre si próprios com suas elevadas taxas de juro e prometem pagar os títulos dentro de cinco a sete anos.

O impacto da dívida com eurobonds em África representa menos de 1% da média anual do Produto Nacional Bruto africano. Mas seria necessário ter mais conselheiros competentes à mesa de negociações que pudessem negociar os melhores resultados do ponto de vista dos países africanos.

“Os países deterioração dos preços de exportação ou desastres naturais”.não devem pedir dinheiro emprestado quando a sua própria moeda é muito fraca”, aconselha Mutize. Se os governos são insolventes, a única solução é reestruturar a dívida. Isso reduz o poder de negociar bem com financiadores e desloca o problema para o futuro.

Nesta colocação Kaiser corrobora, dizendo que “ninguém pode evitar de forma confiável montanhas de dívidas. Isso exigiria um procedimento ordeiro visando reduzir as dívidas. Por isso, “montanhas de dívidas” tem muito que ver com má governação e corrupção, destaca-se.

Adicionar comentário

Leave a Reply